Com o recentíssimo caso a envolver os chamados colunáveis, é inevitável que este tema volte à ribalta. É claro que houve outros casos igualmente maus ou piores nos últimos dias, com pelo menos uma mulher hospitalizada em estado grave, mas, como se tratava de pessoas “normais”, não mereceram o mesmo destaque e rios de tinta.

Falarei de violência sobre idosos no meu outro bloque, Ir para novo, daqui a duas semanas, que considero um caso particular e ainda mais grave deste fenómeno, e neste post restringir-me-ei à violência doméstica genérica.

Uma das coisas que sempre me incomodou nestes casos é o inevitável aparecimento de vizinhos, familiares e outros depois de as coisas terem um desfecho mau ou péssimo para a vítima. E a conversa é sempre a mesma, sabiam de tudo, assistiram a inúmeras cenas, enfim, atiram, após o facto consumado, o máximo de achas para a fogueira.

Ora atendendo a que a violência doméstica é um crime público desde 2000, a minha pergunta é muito simples: porque não denunciaram a situação? Porque não intervieram e fizeram algo para ajudar a atual vítima antes que fosse tarde demais?

Sim, eu sei que ainda impera a ideia de que o que se passa entre um casal, sejam namorados, amantes ou casados, só a eles diz respeito, mas, muito francamente, acho isso uma mera desculpa para nada fazer. Reconheço, também, que muitas vezes é a própria vítima a virar-se contra quem a tentou socorrer, mas algo tem de mudar se não quisermos continuar a ler sobre estes casos semana após semana, mês após mês.

Curiosamente, existe uma lei sobre omissão de ajuda, com penas que podem, inclusive, ir até aos seis meses de prisão – mais, se a pessoa em causa tiver causado a situação, um atropelamento e fuga, por exemplo. O seu texto no Diário da República não inclui a violência doméstica, sugiro, pois, a sua alteração para a especificar. Mais ainda, que haja uma grande campanha mediática a explicitar, precisamente, a natureza pública deste crime de violência doméstica, o que isso significa e a cumplicidade implícita de quem assiste e não denuncia.

Outra coisa que me faz confusão é o alastramento deste crime a camadas cada vez mais novas. Sim, eu sei que “antigamente” os namorados pouco tempo passavam a sós e que, além disso, o que hoje vemos como violência, sobretudo a não física, era considerado normalíssimo. Mas com tantos discursos sobre paridade, tantas aulas de cidadania, não espanta ver raparigas bem novas a aceitarem esse comportamento por parte de quem diz amá-las?

E também aqui colegas e professores assistem e nada fazem. Pior ainda, muitas vezes o agressor é até considerado pelos seus amigalhaços como uma espécie de herói de trazer por casa precisamente pelos seus comportamentos condenáveis.

Em vez de se discutir sobre quotas nas direções de empresas e similares, que tal olharmos como deve ser para esta questão e fazer a pergunta que, pelos vistos, ninguém faz: onde é que errámos na educação destes jovens? E, também, o que podemos fazer, o mais depressa possível, para pôr cobro a esta situação ou, no mínimo, reduzir o número de casos? Já agora, acredito firmemente que essa educação tem de abranger ambos os sexos.

Um outro aspeto é que, como se sabe há muito, crianças que crescem em ambientes de violência doméstica, verbal ou física, têm uma maior tendência de vir a ser agressores ou vítimas, consoante o progenitor em que se reveem. É, pois, imperativo que se fale deste assunto com elas o mais cedo possível, com níveis de complexidade adequados à sua faixa etária. E que se eduquem professores, vigilantes, treinadores, etc. para sinais que possam indicar uma situação destas em casa, mais ainda, como muitos até lidam periodicamente com os pais, que estejam atentos ao modo como estes interagem com os respetivos filhos e cônjuges.

Há ainda a ideia, muito divulgada pelos chamados “especialistas” na TV e não só, de que muitas mulheres ficam nesta situação porque não têm meios para se afastarem. Um partido de esquerda, penso que terá sido o BE, até propôs um subsídio para refazer a vida como solução para esta chaga social...

Este argumento já foi decisivo, mas com cada vez mais mulheres a trabalhar, muitas, até, em bons empregos, é-o cada vez menos. E não explica casos que envolvem mulheres com bons rendimentos, ricas, até, que se veem apanhadas nesta teia.

Mas para os casos em que é verdade, a minha proposta é que, em vez de um subsídio, solução a que sou sempre avessa pelas tristes experiências que temos tido, que tal alterar o que for preciso a nível penal para que o agressor passe a ter de sustentar a sua vítima e respetivos filhos, pelos menos do modo como o fazia antes da separação?

Infelizmente, a justiça que temos também não ajuda – e não me refiro apenas ás penas patéticas aplicadas, com condicional ao fim de pouco tempo e nenhuma imposição de distanciamento entre vítima e agressor. O problema é bem pior, abrange quem tem por dever proteger-nos.

Não nos esqueçamos da juíza que mandou em paz um homem que arrastara, em público, a mulher pelos cabelos para a forçar a entrar no carro porque, nas suas palavras, “o nível de violência não era suficiente”! Ou o juiz que ilibou recentemente um homem acusado de maus tratos violentíssimos e até de tentativa de homicídio porque, nas suas palavras, a esposa era claramente uma mulher independente, moderna e com um bom salário e, sendo assim, não podia ser vítima de violência doméstica!

Pois é... e admiram-se de haver tantos casos!

Para a semana: Não é censura... Pelo menos é este o argumento da esquerda.