Apesar de ter escrito este post há já alguns meses, ele continua, infelizmente, bem atual, sobretudo no que se refere a Portugal.

Falei, anteriormente, em democracia, nomeadamente em Vivemos mesmo em democracia? e Democracia, mas é um assunto cada vez mais importante e volto, por isso, a ele.

A definição normalmente usada para democracia é “o governo do povo, pelo povo e para o povo”. Sim, bem sei que as antigas democracias, a começar pela grega, tinham um conceito altamente restrito sobre quem constituía o povo, basicamente, homens livres. E se nos restringirmos a isso, as democracias atuais são muito mais abrangentes, incluindo tudo e mais alguma coisa na palavra povo – não nos esqueçamos que há, até, umas “boas almas” que querem dar o direito de voto aos ilegais que residem no país em questão...

Os problemas começam quando analisamos cada uma das partes da definição acima dada. Ora vamos a isso.

Governo do povo. Ou seja, é o povo quem governa, pelo menos em teoria, uma vez que os cidadãos elegem e podem ser eleitos para os órgãos governativos a vários níveis.

Mas, o que é que se passa na prática? Como é que são constituídas as listas eleitorais em que votamos? Teoricamente são criadas pelas várias concelhias dos partidos e incluem, claro, pessoas bem vistas pelo respetivo partido, ou antes, pelos dirigentes do momento. E digo teoricamente porque sempre que há eleições surgem as inevitáveis quezílias entre direções centrais e distritais sobre cabeças de lista, nomes a incluir, etc. Ou seja, com raras exceções, de que falarei a seguir, os elegíveis só são povo pela simples razão de serem cidadãos, trata-se, na prática, de pessoas pertencentes a um grupo muito, mas mesmo muito restrito. A exceção está na inclusão esporádica de nomes populares, como atores e cantores, que se espera que atraiam votos para o partido em questão.

Pior ainda, mesmo que um eleitor se dê ao trabalho de estudar as listas eleitorais da área em que vota e opte por um partido por gostar dos nomes em posições elegíveis, nada garante que não venham a ser outros da mesma lista a ocupar os seus lugares na Assembleia da República.

Praticamente a única garantia é que o líder do partido mais votado irá ser o primeiro-ministro – bom, depois da geringonça, deixou de o ser...

A nível local as coisas são um pouco melhores, uma vez que deixou de ser obrigatório pertencer a um partido para se ser eleito, algo a que os partidos, sobretudo os grandes têm tentado resistir com unhas e dentes – pelos vistos acham mais importante que o governo seja dos partidos e não do povo...

Governo pelo povo. Mas os problemas não acabam com a conclusão das eleições. Começa logo pelo papel da Assembleia da República, ou antes, pelo seu quase “não papel”. Falei disso em Adorava saber..., nomeadamente do porquê de haver círculos eleitorais uma vez que os deputados não os representam, limitando-se a fazer, dizer e votar de acordo com as instruções do seu partido.

Mas há mais. Já pensaram bem no que é o Governo em Portugal e em muitos outros países? É que, em Inglaterra, todos os ministros têm de ser deputados. E como ali os círculos eleitorais são uninominais, podem, pelo menos, dizer, que foram eleitos pelo povo, embora não necessariamente para aquela função. Ou seja, é governo pelo povo.

Mas é a exceção. Quem são os nossos ministros, secretários e todo o resto da fauna que constitui o nosso Governo, um qualquer? Pois, pessoas escolhidas pelo Primeiro-ministro com base em critérios que só ele conhece. E, a avaliar pelas “tragédias” que têm surgido ao longo dos anos, fica a suspeita, ou antes, a quase certeza de que a competência na respetiva área não é um deles.

Resumindo, temos um Governo escolhido pelo seu único membro eleito e um órgão legislativo de que os eleitores, ou seja, o povo, só muito indiretamente controlam a composição – e, pior ainda, têm zero a dizer sobre a sua atuação uma vez eleitos. E é Governo pelo povo?

Bom, resta a última parte, Governo para o povo. Pois...

Comecemos pelo nível local. Na altura das eleições autárquicas dá-se muito destaque às Câmaras, no sentido dos presidentes eleitos. O problema é que há também Assembleias Municipais – e outras a nível das freguesias – que são votadas separadamente. Ora acontece, frequentemente, o partido mais votado para elas ser o grande rival do que conquistou a Câmara.

E assistimos, então, a todos esses senhores, eleitos e pagos pelo povo, a chumbarem medidas apenas porque são sugeridas pelo outro lado, mesmo quando são coisas que eles próprios propuseram anteriormente, sem êxito pelas mesmas razões. E, enquanto se divertem a gladiar-se, o povo espera e desespera pela tomada de ações que há muito foram prometidas e que são, cada vez mais, urgentes.

Quanto aos Governos, bom, para eles o povo é constituído apenas por quem berre mais alto e por setores que acham que podem enfeudar para eleições futuras a troco de algumas benesses, por muito desastrosas que sejam para o bem-estar da população e a boa evolução económica do país.

Nos dois primeiros anos do mandato ainda tentam fazer algumas coisinhas, mas nada de muito radical para não ganharem fama de maus. Depois entram, muito simplesmente, em regime pré-eleitoral, sacrificando alegremente os interesses do país a favor dos de quem acham que virão a votar neles.

Ou seja, basicamente não chegamos a ter nunca um governo para o povo, tudo se restringe a tentar manter “o poleiro” o máximo de tempo possível.

Gostaria de dizer que isto só se passa em Portugal, infelizmente é cada vez mais geral vermos que os partidos governam para permanecer no topo, mesmo que isso afunde o respetivo país.

Haja paciência!

Para a semana: Não acelerem o tempo! Um post mais levezinho sobre a antecipação do Natal e festas similares.