Luísa Opina

Neste blogue comentarei temas genéricos da nossa sociedade.

235 - A propósito do 1 de maio

Com a polémica Lei Laboral e outras questões à mistura.

Afinal não irei falar da lei laboral que está, supostamente, em negociações, decidi esperar para ver em que fica e só depois dar a minha opinião. Limitar-me-ei a dizer que achei muito mal o Brandinho vir dizer que se a UGT não assinar a nova lei, ele veta-a – fabuloso, vindo de quem diz ser o Presidente de todos os portugueses! Bom, nem me devia espantar, todos o dizem e depois é quase sempre o contrário.

Como todos bem sabemos, a menos que vivamos totalmente isolados e sem rádio, televisão ou jornais, tivemos mais um Dia do Trabalhador. Ouviram-se os discursos da praxe, houve o usual desfile com cartazes e palavras de ordem, ou seja, mais do mesmo, incluindo o anúncio de uma Greve Geral – mais uma e, muito convenientemente e como de costume, marcada para a véspera de um feriado.

Mas ao ouvir os líderes sindicais e outros ditos representantes da classe laboral, fiquei a pensar no significado que dão ao termo “trabalhador”. Pegando no dicionário, encontro, como definição básica, “aquele que trabalha”.

Mas para os sindicalistas, a definição é quase sempre outra, muito mais restrita, ignorando totalmente os cada vez mais numerosos trabalhadores por conta própria e, na maior parte das vezes, todos os que não estejam sindicalizados ou não pertençam a uma área “ocupada” por sindicatos. E quanto às pequenas empresas, ou, pior ainda, microempresas, em que o “patrão” – leia-se, o dono – trabalha tanto ou mais do que os seus funcionários, nada.

Curiosamente, ou talvez não, o número de trabalhadores sindicalizados tem estado a diminuir em Portugal, de cerca de 65 % em 1975 para apenas 14 % em 2020, numa tendência que tende a continuar – curiosamente, é quase a percentagem de funcionários públicos que temos...

Mais ainda, de acordo com o nosso regime legal só pode ser considerado sindicalizado um trabalhador inscrito num sindicato e que pague as respetivas quotas. O problema é que só se sabe se pagam caso tenham autorizado a empresa a descontá-las no salário – já agora, sabiam que esse valor vale o dobro em descontos no IRS até uma certa quantia?

Ou seja, estarão os números indicados pelos sindicatos muito sobrestimados, um pouco à clube de futebol em que só uma ínfima parte dos “sócios” tem as suas quotas em dia?

Mas para além disto, há ainda a questão da falta de modernização das ideias dos sindicatos. Ouvindo-os, ainda vivemos numa economia em que o setor primário era o mais forte e dominado por empresas gigantescas – bom, pelo menos para a dimensão do nosso país. Para eles, o setor secundário pouco conta e o terciário – onde estão muitos dos tais trabalhadores independentes – é quase sempre ignorado.

Já agora, este setor, chamado “de serviços”, não engloba apenas empregados de mesa e similares, como disse em tempos aquele senhor Mário Soares. Há toda uma gama de profissões novas e outras feitas agora de outro modo que caem aqui, como informáticos de todos os tipos, por exemplo, e muitos outros. Mas, azar, não entram nas contas dos sindicatos e, muito menos, das Centrais Sindicais.

Passemos a estas. Como disse em A Constituição da República Portuguesa, “as organizações sindicais são independentes de partidos e outras associações políticas”... quem diria! Ou seja, tanto a UGT como a CGTP são claramente inconstitucionais.

Mas ignoremos isto, por agora. Quando os ouço – pouquíssimas vezes, confesso – a dizer “os trabalhadores isto ou aquilo”, ficam-me sempre algumas dúvidas. Primeiro, quem são, de facto, esses trabalhadores de que estão sempre a falar? E segundo, será que estes dirigentes sabem o que os seus sindicalizados querem e precisam?

Por exemplo, lembram-se daquele líder sindicalista típico, o Mário Nogueira da FENPROF? Tinha dado aulas durante pouquíssimos anos no início da sua carreira, tornando-se depois sindicalista profissional, à semelhança de muitos outros. Será credível que ele soubesse realmente o que pensavam e queriam os professores que supostamente representava? Sim, acredito que fazia “consultas”, mas eram aprofundadas ou só ouvia o que queria ouvir?

Temos, depois, as greves. Mais uma vez, a sua declaração espelha a vontade dos trabalhadores ou apenas a dos Sindicatos? Ou, pior ainda, a dos partidos políticos a que estão enfeudados? Não nos esqueçamos do modo como são decididas em Portugal, apenas pela direção do sindicato ou numa votação de braço no ar – pois, muito democrático...

Se queremos que sejam levadas a sério, decidam-nas em urna, como se faz em muitos países europeus. E, caso vá para a frente, deixem trabalhar em paz quem o quiser fazer – aliás, o direito a não fazer greve está consagrado na lei, sendo proibido qualquer tipo de coação.

Mais ainda, parem com as greves à sexta-feira ou em vésperas de feriados e exijam a existência de um livro de ponto da greve: assim teríamos o número exato de grevistas – sem meter ao monte aqueles que vêm depois dizer aos chefes que estiveram doentes, etc., averbando o pagamento desse dia mas ficando de bem com os colegas.

Bom, não haver tantas greves também ajudaria e bastante, será que não repararam que quem não é diretamente afetado nem dá por elas? E que mesmo os que com elas sofrem não querem saber das causas e argumentos, só lhes interessa terem sido prejudicados e precisamente por pessoas cujo salário é pago pelos seus impostos? Pois, é a velha história de Pedro e o Lobo.

Finalmente, a Greve Geral, brandida como ameaça suprema. Bom, atendendo a que irá estar restrita, na maior parte (ou na totalidade), ao setor público, não sei se lhe podemos chamar “geral”. E vendo as percentagens que indiquei acima e ao facto de que só afetos a sindicatos fazem greve, o termo ainda menos se pode aplicar.

Talvez seja altura de surgirem sindicatos a sério, desligados de partidos, que tenham, de facto como alvo os interesses dos trabalhadores. Ou, até, organizações com um outro nome que sejam mais adequadas face à atual mutação do setor laboral e que não veja patrões e empregados apenas como inimigos com interesses totalmente opostos.

Para a semana: Os ventos começam a mudar. Em muitos países, os "bem-pensantes" começam a encontrar oposição... finalmente!

0