Quando planeei este post, fi-lo apenas porque é um tema que preocupa muitos portugueses e tinha acabado de ser anunciado um (ridículo) aumento das rendas. Mal sabia eu que até essa migalha iria ser retirada em nome do “combate à inflação”.

Ora vamos por partes.

Como todos sabemos, conseguir alugar uma habitação por um valor razoável é um problema quase impossível de resolver. Ou se consegue algo num mercado, digamos, paralelo, ou as exigências são muitas ou o montante mensal a pagar é totalmente descabido face ao salário.

Isso leva a que muitas famílias, e não só, se endividem para comprar casa, são cerca de 77 % dos portugueses. Este valor não está longe da média europeia, mas a grande diferença é que em muitos países as pessoas optam pela compra por gostarem de ser donos da sua própria habitação e em Portugal isso nem opção é: tendo em conta o valor de muitas rendas, até nem é muito mais caro.

Ora isto acarreta um outro problema. É que um contrato de aluguer pode ser cancelado pelo inquilino se a renda se tornar excessiva ou se decidir mudar de bairro, de cidade ou até de país. Já um contrato de compra é uma prisão durante muitos anos, a menos que se tenha a sorte de conseguir vender a habitação.

Mas em paralelo com esta situação temos a oposta, a das rendas baixíssimas e que, ao ritmo de lesma – sim, nem de caracol é – a que estão a ser atualizadas, nunca mais chegarão a um valor decente. E como muitos desses prédios estão agora em bairros considerados “chiques”, acontece que em muitos casos o “mau” do senhorio acaba a pagar mais em impostos do que o valor que recebe.

Há ainda o elevadíssimo número de casas vazias – mais de 700 mil em todo o país e mais de 40 mil só em Lisboa. Muitas estão em mau estado, mas há outras prontas a habitar e que o proprietário prefere fechar a arrendar.

É claro que para a Esquerda que nos governa, a solução é o confisco, as ameaças aos proprietários, etc., esquecendo-se, muito convenientemente, de que muitas dessas casas até pertencem ao Estado ou a Câmaras que nada fazem para as recuperar.

Muitas em bairros antigos de Lisboa estavam, finalmente, a ser renovadas para aluguer de curta duração mas, com as restrições que os “bem pensantes” lhe querem pôr, até esse movimento perdeu a força. É que parece que não veem que uma casa destinada a este fim pode igualmente ser usada para alugueres de longa duração, haja condições para os fazer.

E é aí que está o problema, a tremenda dificuldade em despejar inquilinos não cumpridores. Então se são de antes da existência dos contratos de 3 anos, esqueçam, o caso arrastar-se-á anos a fio, com inúmeras despesas por parte do proprietário e, no fim, mesmo que tenha êxito, fico com as rendas a arder e uma habitação em péssimo estado – sim, há imensos casos em que o inquilino, quando tem mesmo de sair, destrói e rouba alegremente tudo sabendo que gozará de total impunidade.

Mesmo quando há um dos novos contratos e provas do não pagamento das rendas, a resolução é morosa, cara e nem sequer garantida.

Sim, há, teoricamente, o chamado Procedimento Especial de Despejo ao fim de 3 meses de não pagamento, que, mais uma vez teoricamente, seria despachado pelo Balcão Nacional de Atendimento. Sim, teoricamente – pois é, somos o país campeão do teoricamente. É que o despejado pode apresentar recurso e isso já envolve um juiz e todos conhecemos a tremenda rapidez com a nossa Justiça atua...

Pior ainda, mesmo partindo do princípio de que o despejo até corre bem, fica a questão das rendas em atraso e, caso ainda mais grave, dos estragos feitos na casa. É que a recuperação destes valores passa obrigatoriamente por um tribunal, com os custos e delongas a ele associados.

E o inquilino incumpridor parte livremente para a sua próxima vítima, deixando o senhorio a arcar com as despesas.

Se queremos libertar mais casas para aluguer, então temos de agilizar e muito todo este processo de despejo. Mais ainda, devíamos criar uma lista de não pagadores que qualquer proprietário poderia consultar antes de alugar a sua casa. Se mesmo assim o quisesse fazer, pois bem, à semelhança do que acontece em vários países com inquilinos desconhecidos – ou seja, a alugarem a primeira casa – teriam de pagar antecipadamente 12 meses de renda.

Pois, já estão a pensar, e se a pessoa não tiver pago a renda porque teve problemas? Bom, então a ajuda compete ao Estado e não ao senhorio. Retirem dos bairros sociais traficantes de droga e outros criminosos que ganham mais numa semana (livre de impostos) do que muitos de nós ganhamos num ano e já ficam muitas habitações vagas para quem realmente precisa.

Há também o impedimento de aumentar rendas antigas a pessoas idosas porque têm poucas posses. Mais uma vez, o seu apoio não compete ao senhorio. É claro que, como ouvi uma dessas inquilinas dizer, os meus filhos não têm obrigação de me ajudar com a renda. Mas se for o dono da casa, então já não há problema.

Vi também uma reportagem sobre o verdadeiro escândalo que é o aluguer de quartos a estudantes universitários. Pois bem, vários dos exemplos dados envolviam precisamente habitações degradadas e com rendas inferiores a 80 euros em que a “pobrezinha” a quem não se podia subir esse valor por causa da sua parca pensão alugava um quarto, sem condições nenhumas, por 500 ou 600 euros (livres de impostos, claro).

Uma grande parte destes problemas advém da dicotomia muito de esquerda de inquilino pobre e bom / senhorio rico e mau. Ora há muitos inquilinos que graças à renda baixa conseguiram comprar casas no Algarve, por exemplo, que alugam por bom preço, e muitos senhorios que mal têm de que viver e nem podem vender a casa porque está habitada.

Só mais um detalhe referente às casas vazias e “abandonadas”. Se são da Câmara ou do Estado e este não tem dinheiro para as recuperar, que tal ir buscar um esquema usado em Inglaterra e em Itália em que casas dessas eram vendidas a jovens por um valor simbólico (cerca de 1 euro) com algumas condições: tinham de a restaurar e só a poderiam vender depois de renovada ou após 10 anos, o que viesse primeiro. E se estão ao abandono por quezílias de herdeiros, force-se uma resolução do caso: ou seja, resolvam quem fica com quê (ou decidam o que fazer com a dita casa) ou a Câmara local dá-lhes um valor simbólico e fica com a propriedade – aposto que a partilha da herança adquiria logo uma tremenda celeridade!

Para a semana: Rainha Isabel precisa-se! – Uma pequena comparação entre alguns dos presidentes que tivemos, sobretudo o Sr. Marcelo, e a postura da Rainha Isabel ao longo de 70 anos bem difíceis.