Luísa Opina

Neste blogue comentarei temas genéricos da nossa sociedade.

58 - Vivemos mesmo em democracia?

Entre outras inspirações, a recusa da Assembleia da República de ter a exposição Totalitarismos na Europa (sim, incluía as ditaduras comunistas...)

A ideia para o post desta semana surgiu-me ao saber da recusa da Assembleia da República em ter em São Bento a exposição “Memória – Totalitarismos na Europa”, dedicada aos crimes cometidos por regimes fascistas e comunistas em vários países europeus.

Vamos à história. Esta mostra foi criada pela Plataforma da Memória e Consciência Europeia, que surgiu em 2009 graças a uma resolução do Parlamento Europeu com 553 votos a favor e 44 contra (quem seriam?). Ou seja, com um largo consenso entre as várias cores políticas.

A exposição em questão já esteve em 19 países da Europa e América do Norte e foi lançada em Portugal pelo Instituto +Liberdade, tendo passado por 8 cidades e estando atualmente em Pombal.

A primeira “curiosidade” é que o convite para apresentarem a dita chegou a 1 de maio, mas a recusa só foi enviada cerca de 10 de novembro. E foi recusada porque certos partidos, os tais que passam a vida a agitar a bandeira da democracia, votaram contra por “falta de rigor científico” da dita mostra. Ou seja, traduzindo isto em miúdos, em vez de se restringir ao fascismo e nazismo a dita mostra fala também do estalinismo e de outros regimes comunistas europeus.

Não que seja surpreendente, já em 2019 a mesma Assembleia da República tinha recusado associar-se ao diploma europeu que condena e compara o comunismo ao fascismo – e, cúmulo da hipocrisia, o PS votou a favor no Parlamento Europeu e contra no nosso, obviamente para não ficar mal com os “irmãozinhos” da geringonça. Já agora, o PCP, o tal que lutou tanto pela democracia, quis condenar a resolução europeia por ser de “falsificação histórica” e de “branqueamento do fascismo e nazismo” (???).

Pensando bem, nem sei porque me espantei. Analisando a nossa história recente, o que é que vemos? Muita conversa sobre liberdade de expressão, a vontade do povo (sim, o tal “o povo é quem mais ordena”) e outros chavões tão populares mas que, quando chegamos aos atos, bom, passa-se precisamente o contrário.

Relembro aqui a recusa de António Costa em conversar com o Chega antes da formação deste Governo “porque não valia a pena”. Ou seja, pôs de lado a terceira força política votada pelo tal povo cuja vontade se deve respeitar pura e simplesmente porque a dita não lhe agrada!

Veja-se também o que se passa repetidamente na Assembleia da República, em que o seu Presidente tolera tudo a uns e nada a outros, consoante a sua cor política é ou não do seu agrado.

E, já agora, não é curioso que o Sr. Marcelo, o tal que nunca perde uma oportunidade de “botar faladura”, criando-a, até, quando não existe, tenha ficado mudo e quedo perante estes atropelos à tal democracia de que se diz defensor?

Temos também o que se passa perante eleições noutros países que dão resultados contrários à vontade, essa, sim, soberana, da nossa esquerda. Desatam logo a berrar que a democracia está em perigo, que se está perante uma tentativa de ditadura de direita, etc. E vemos governantes nossos a virarem a cara a líderes eleitos de países europeus, mas não têm o menor problema em acarinhar os piores ditadores de outras partes do mundo. Recordo que Guterres, quando era o nosso Primeiro-ministro, se recusou a falar com Haider, da Áustria, numa reunião europeia em Lisboa, por este ser da extrema-direita, mas uns dias depois, numa outra reunião no norte de África, estava literalmente aos beijinhos e abraços com esse excelente democrata que foi o Mugabe.

Veja-se também o que se passa com a nossa Assembleia da República. Já repararam que não temos o menor controlo sobre quem ali está? A única certeza, quando votamos, é que, quase certamente, os líderes dos vários partidos eleitos irão tomar ali o seu lugar. Pior ainda, se um deputado decidir sair de um partido ou, ainda pior, for dele expulso, pode continuar alegremente a “representar-nos”. Lembram-se de Joacine? Expulsa do Livre, continuou como deputada deixando sem representação o partido a quem o povo tinha dado os votos.

E ainda se admiram com o altíssimo valor da abstenção, criticando a “apatia” dos portugueses! É que, infelizmente, muitos já chegaram à triste conclusão de que a sua opinião não conta absolutamente para nada.

Querem uma confirmação? Pois bem, uma das alterações à Constituição que o PS quer propor tem a ver com o referendo para a aprovação da regionalização. Passo a explicar. O texto atual diz que “quando a maioria dos cidadãos eleitores participantes não se pronunciar favoravelmente em relação a pergunta de alcance nacional sobre a instituição em concreto das regiões administrativas, as respostas a perguntas que tenham tido lugar relativas a cada região criada na lei não produzirão efeitos.” Ou seja, a regionalização só pode ter lugar se votarem mais de 50 % dos portugueses.

Sim, sei que estarão a pensar, bom remédio, vão votar! O problema é que muitos já estão escaldados com um referendo dizer uma coisa e depois aplicarem outra – como no referendo sobre o aborto, que era apenas pela sua despenalização e onde ninguém referiu, durante a campanha, que passaríamos a ser nós a pagá-los. Quem nos diz que, depois de aprovarmos algo bem concreto sobre a criação de regiões administrativas estas não irão tornar-se um sorvedouro de dinheiro e de criação de tachos?

Já agora, há também membros do PS que querem criar um Senado. Ou seja, não nos basta a atual Assembleia da República, onde os deputados votam “de cruz” como o respetivo partido manda, teríamos uma outra entidade similar a funcionar em paralelo? Pois, se querem alterar esse órgão, que tal passarmos a ter deputados eleitos por nome e haver sempre total liberdade de voto? Aí, sim, seria democracia!

Para semana: Um país de descartáveis. Sim, somos todos descartáveis, exceto se, por acaso, estivermos dentro da “causa do dia”

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